O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou uma norma da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal ...

O novo entendimento jurisprudencial não retroage para revisar condenações já transitadas em julgado. E precedentes judiciais ...

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 6ª Vara Cível de Santo Amaro, na ...

Os Fiagros são os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais. Criados em 2021, são ativos de investimento ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita por meio de escritura ...

Este artigo volta-se a demonstrar que a evolução jurisprudencial, experimentada nos últimos anos, sob o ângulo do direito ...

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta segunda-feira (24/3) o julgamento da ação penal contra a deputada federal Carla ...

Ao descobrir uma gravidez, uma das primeiras preocupações dos novos pais é naturalmente a saúde da gestante e do bebê que ...

Paul Laurence Dunbar, poeta, romancista e dramaturgo americano, um dos primeiros escritores afro-americanos a ganhar ...

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por estelionato, uma ex-empregada de empresa ...

Em 2019, com o advento da Lei no 13.964 (pacote anticrime)1, iniciaram-se os primeiros avanços no processo criminal ...

Ofensas em tom de brincadeira ditas por um amigo não caracterizam dano moral, mesmo em caso de posterior desavença entre as ...