O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou definitivamente, entre janeiro de 2024 e janeiro deste ano, mais de 4,6 milhões ...

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um hospital de Porto Alegre do pagamento do 13º salário proporcional a um ...

Nos últimos 45 anos, o Brasil teve um governo que fez uma das maiores dívidas externas do planeta e uma hiperinflação, ...

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, afirmou nesta terça-feira (11/2) à revista eletrônica Consultor ...

O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta terça-feira (11/2) o STJ Logos, novo motor de inteligência artificial generativa, ...

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta terça-feira (11/2) os investimentos ...

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que o simples fato de o réu usar transporte público para ...

A Lei nº 17.137/2019, do estado de São Paulo, representa um marco significativo na luta pela autonomia reprodutiva das ...

Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), se validada, a Resolução nº 14/2012 da Anvisa, que proíbe a comercialização ...

A competição entre Estados Unidos e China pelo protagonismo em inteligência artificial generativa (“IA generativa”) é um dos ...

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu agravo de petição interposto por credor ...

O Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira (11/2), por unanimidade, a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) para ...